[{"Id":"78","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-11","Ementa":"Solicita da Prefeitura de Marajá do Sena que seja realizado a pavimentação com bloquetes no povoado Lagoa da Veada, município de Marajá do Sena-MA.","Autor":"DAGILSON CHAVES","Url":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/materias/78"},{"Id":"77","Numero":"013","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Solicita da Prefeitura de Marajá do Sena que seja realizado a pavimentação com bloquetes no povoado Lagoa da Veada, município de Marajá do Sena-MA.","Autor":"DAGILSON CHAVES","Url":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/materias/77","LinkArquivo":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/requerimentos/77/PP_013_2026_0000001.pdf"},{"Id":"76","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/materias/76"},{"Id":"75","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Dispõe sobre a autorização para Institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH para professores das escolas do Município de Marajá do Sena – MA.","Autor":"BISMARCK CÉSAR","Url":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/materias/75"},{"Id":"74","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-21","Ementa":"FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL","Autor":"PREFEITURA MUNICIPAL","Url":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/materias/74","LinkArquivo":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/requerimentos/74/EE__2026_0000001.pdf"},{"Id":"73","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-21","Ementa":"Dispõe sobre a autorização para Institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e TDAH para professores das escolas do Município de Marajá do Sena – MA.","Autor":"BISMARCK CÉSAR","Url":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/materias/73","LinkArquivo":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/requerimentos/73/PP_004_2026_0000001.pdf"},{"Id":"72","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-21","Ementa":"Solicita da Prefeitura de Marajá do Sena que seja providenciado o empiçarramento da vicinal que liga o povoado Lagoa de Dentro passando pelo Povoado Ambição até o Povoado Copaíba, município de Marajá do Sena -MA","Autor":"FRANCISCO DO CONSELHO","Url":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/materias/72"},{"Id":"71","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-14","Ementa":"Solicita da Prefeitura de Marajá do Sena que seja providenciado o empiçarramento da vicinal que liga o povoado Lagoa de Dentro passando pelo Povoado Ambição até o Povoado Copaíba, município de Marajá do Sena -MA.","Autor":"FRANCISCO DO CONSELHO","Url":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/materias/71","LinkArquivo":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/requerimentos/71/PP_012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"70","Numero":"011","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Solicita da Prefeitura de Marajá do Sena que seja providenciado a instalação das luminárias de LED no Povoado Lagoa da Vertente, município de Marajá do Sena-MA.","Autor":"DAGILSON CHAVES","Url":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/materias/70"},{"Id":"69","Numero":"010","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-25","Ementa":"Solicita da Prefeitura de Marajá do Sena que seja providenciado a implantação de bueiros na estrada do Povoado Viajeiro","Autor":"DAGILSON CHAVES","Url":"https://www.cmmarajadosena.legislativomunicipal.com/materias/69"}]