PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026

Informações da matéria
Autor: OZENEIDE LIMA
Data: 03/03/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARAJÁENSE AO SENHOR ADONILSON NASCIMENTO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA - MA.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por finalidade conceder o Título de Cidadão
Marajaense ao Senhor ADONILSON DO NASCIMENTO LIMA, conhecido como Neném
Machado, em reconhecimento à sua história de vida e aos relevantes serviços prestados
ao Município de Marajá do Sena.
Mesmo não sendo natural deste município, o homenageado construiu aqui
seus laços, dedicou-se à vida pública e assumiu, com responsabilidade e compromisso, a
missão de governar Marajá do Sena, sempre pautando suas ações pelo respeito à
população, pela busca do desenvolvimento e pela melhoria da qualidade de vida dos
marajaenses.
Sua atuação como gestor público tem contribuído de forma significativa para
o crescimento do município, fortalecendo políticas públicas, promovendo avanços
administrativos e demonstrando zelo com a coisa pública.
Diante disso, a concessão deste título representa o reconhecimento legítimo
desta Casa Legislativa a quem, por mérito e dedicação, já se tornou parte da história e
do povo de Marajá do Sena.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
03/03/2026 10:47:34 CADASTRADO 
AGENTE: OZENEIDE SOUSA DE LIMA LEITE
CADASTRADO   
05/03/2026 10:48:55 LEITURA E APRESENTAÇÃO   002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 6 DE MARÇO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais LEITURA E APRESENTAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

OZENEIDE LIMA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Corpo da matéria

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, NO ESTADO DO MARANHÃO, NOS TERMOS PO

DISPOSTO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, APROVA A SEGUINTE LEI:

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS

ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A

SEGUINTE LEI:

ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARAJAENSE AO SENHOR ADONILSON

NASCIMENTO LIMA, CONHECIDO COMO NENÉM MACHADO, PREFEITO MUNICIPAL, EM

RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARAJÁ DO SENA,

BEM COMO POR SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E CONTRIBUIÇÃO PARA O

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ADMINISTRATIVO E HUMANO DA CIDADE.

ART. 2º A HONRARIA DE QUE TRATA O ARTIGO ANTERIOR SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DA

CÂMARA MUNICIPAL DE MARAJÁ DO SENA, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.

ART. 3º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM

CONTRÁRIO.

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PP_001_2026_0000001.pdf

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